MPF denuncia desvio de funcionários no Interlegis

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) denunciou a contratação de funcionários comissionados para o Interlegis, sistema de inclusão digital do Legislativo executado pelo Senado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A ação civil pública (veja a íntegra) com pedido de liminar, que já tramita na 22ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, também pede a exoneração imediata de todos os dez funcionários, segundo a denúncia, que foram desviados de suas funções no Interlegis para gabinetes de senadores.

O caso, revelado com exclusividade pelo Congresso em Foco em setembro (leia mais), compromete o primeiro-secretário, Efraim Morais (DEM-PB), que desviou quatro desses comissionados para o seu gabinete. Dois deles trabalhavam para o senador, que também preside o Interlegis, em seu escritório político, em João Pessoa, e nunca chegaram a exercer a função no projeto. Ambos foram exonerados por Morais um dia após a publicação da reportagem deste site.

O ex-servidor João Brito de Góis Filho atuava como advogado do partido do primeiro-secretário no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba. Na internet, é possível encontrar duas ações, de julho deste ano, em que Góis Filho representa o DEM junto com o também advogado George Ventura Morais, filho do senador.

Em depoimento ao MPF, Góis Filho nega que tenha atuado em favor do DEM, mas confirma que é sócio do filho do senador e que nunca exerceu função durante os cinco anos que esteve nomeado para trabalhar no Interlegis:

"QUE reside na Paraíba desde que nasceu, portanto, há 28 anos; QUE, em regra, viajava a Brasília a cada 4 meses, lá ficando entre 3 e 4 dias antes de retornar à Paraíba; QUE nunca permaneceu lotado em exercício na cidade de Brasília, pois sempre o trabalho era feito na Paraíba e enviado para Brasília; QUE,embora não tenha atuado efetivamente em processos com o Sr. George Ventura Moraes junto ao TRE, possui parceria profissional com o referido advogado, atuando junto com ele perante as Justiças Estadual, Federal e Trabalhista", disse Góis Filho em depoimento.

Já Fabiano Xavier da Nóbrega, também exonerado pelo senador da Paraíba somente após a publicação da reportagem, é o chefe do setor de pessoal da prefeitura de São Mamede (PB). A cidade é comandada pelo prefeito Pedro Barbosa de Andrade (DEM), também correligionário de Efraim. Na mesma prefeitura, o irmão do senador, Joácil Morais, presta serviços como médico contratado. O MPF ainda investiga a situação de Fabiano, que recebia do Interlegis ao mesmo tempo em que tinha vencimentos pagos pela prefeitura de São Mamede.

Os outros dois funcionários desviados do Interlegis para atender o gabinete do 1° secretário são Jovino Pereira Nepomuceno Neto e Andressa de Azambuja Alves. Nepomuceno Neto é filho do ex-prefeito de Barra de Santa Rosa (PB), Alberto Nepomuceno, que também é filiado ao DEM. Nepomuceno comandou a cidade sob influência política de Efraim Morais entre 2000 e 2004. Andressa é filha do líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Ela também confirmou em depoimento o desvio de sua função em favor de Efraim Morais:

"QUE assumiu o cargo em comissão temporário pela Secretaria Especial de Informática – Interlegis/Senado e julho de 2007; QUE, contudo, nunca exerceu qualquer função naquela secretaria do Interlegis, vez que desde seu ingresso, ou melhor desde que assumiu referido cargo, vem prestando serviços na Primeira Secretaria do Senado Federal, requisitada que foi pelo seu titular, Senador Efraim Morais", relatou Andressa.

O desvio dos funcionários contraria o próprio ato da Comissão Diretora do Senado que criou os 33 cargos comissionados do projeto, no dia 23 de dezembro de 2003.

O artigo 1° do ato diz que: "os cargos em comissão temporários de livre nomeação e exoneração para exclusivo atendimento das necessidades de pessoal do Programa Interlegis, vedado o aproveitamento dos nomeados em qualquer área ou atividade".

Na época da publicação da reportagem, o 1° secretário do Senado alegou que não tinha conhecimento das irregularidades. O site entrou novamente em contato, na manhã desta sexta-feira (14), com a assessoria de Efraim para ouvir suas alegações sobre a denúncia, mas até o momento não houve retorno por parte do gabinete.

Contrações irregulares

O procurador da República Pedro Antônio Machado, autor da ação, afirma na denúncia que os cargos comissionados foram criados sob o argumento de dar continuidade às atividades do Interlegis como medida excepcional e temporária. Mas, passados quatro anos, a situação não foi resolvida. Por isso, a ação pede a exoneração dos servidores em situação irregular e a publicação de editais complementares prevendo a formação de cadastro de reserva no concurso do Senado.

O procurador também aponta outros dois problemas jurídicos na criação dos cargos comissionados para o Interlegis. O primeiro é que as vagas não são para funções de direção, chefia e assessoramento, mas cargos técnicos. O segundo é que, de acordo com o regimento interno Senado, a criação de novos cargos só poderia ser feita por meio de resolução aprovada pelo Plenário da Casa. No caso do Interlegis, os cargos foram criados por um simples ato da Mesa Diretora do Senado. A situação irregular se manteve até fevereiro de 2005, quando uma resolução confirmou esse mesmo ato da Mesa.

Se o pedido do MPF for acolhido pela Justiça, todos os servidores ocupantes de cargos em comissão temporários criados para atender o Interlegis serão exonerados assim que for possível dar posse e exercício aos candidatos aprovados no último concurso da Casa legislativa. Isso ainda pode demorar alguns meses, já que o resultado do último processo seletivo ainda não foi divulgado.

Por meio de sua assessoria, o BID diz que as metas estabelecidas no Interlegis foram cumpridas "com sucesso" e uma nova fase já começou a ser executada. Sobre a questão do pessoal contratado, o banco informa que o contrato com o Senado "não contempla recursos para pagamento de pessoal". "O Senado Federal é uma instituição pública nacional com plena autonomia, outorgada pela Constituição Federal. O Diretor Nacional do Interlegis, conforme negociado e aprovado, inclusive pelo Senado Federal, é aquele que exerce a função de Primeiro Secretário do Senado", completa a nota enviada ao site. (Lúcio Lambranho)

Do Congresso em Foco

Violência fora de controle na Capital

Depois de assaltos a casas lotéricas e agências dos Correios, agora a população da Capital está apavorada com os arrastões em restaurantes por toda a cidade e com os assaltos que nos fazem reféns.

Semana passada uma vendedora de celulares foi drogada e feita refém numa ação criminosa que tinha como objetivo assaltar ou sequestrar a gerente de uma loja da Capital. Um obra e um templo religioso foram atacados esta semana.

Hoje foi a vez do jornalista e radialista Marcelo José ter sua casa invadida, sua família amordaçada e ficar sob a mira de revólveres. A escalada de insegurança é tamanha que já não se sabe quem serão as próximas vítimas.

Enquanto isso, a polícia está sempre um passo atrás. Não parece haver um planejamento, uma rotina feita para que os crimes não aconteçam. As ações da polícia são sempre em resposta às ações criminosas.

No caso do jornalista que teve sua casa invadida, a ação se mostrou planejada e cuidadosamente executada, no entanto, pouca coisa foi levada. Assim, fica uma dúvida pairando no ar. Será que foi mesmo um assalto, ou teve o intuito de assustar? Se for, isso indica a presença de um grupo mais perigoso e com objetivos maiores do que apenas fazer assaltos na nossa cidade.

Post original do Blog da Redação no Paraíba1

MEC disponibiliza Obra Completa de Machado de Assis para download

O MEC resolveu fazer uma graça e disponibilizou gratuitamente a Obra Completa de Machado de Assis para download. As obras estão disponíveis em formato PDF e HTML.

O trabalho é resultado de uma parceria entre o Portal Domínio Público - a biblioteca digital do MEC - e o Núcleo de Pesquisa em Informática, Literatura e Lingüística (NUPILL), da Universidade Federal de Santa Catarina, o projeto teve como propósito organizar, sistematizar, complementar e revisar as edições digitais até então existentes na rede, gerando o que se pode chamar de Coleção Digital Machado de Assis.

Para baixar as obras e muitas outras coisas relacionadas a Machado de Assis clique AQUI.

Post copiado descaradamente do BLOG DO TEACHER

Na mira de Serra

Depois de um mês de greve, José Serra diz que não vai negociar com grevistas "com a faca no pescoço".

Olha que tombo!

Isto é que é escorregão!


Brincadeira. Na verdade a Secretaria de Comunicação da prefeitura de João Pessoa enviou umas fotos promocionais do projeto 'Tardes com Dança', na Estação Cabo Branco, e esta é uma delas.

Ney Suassuna vai a Campina para ajudar o PSDB

Veja como está a campanha em Campina Grande para este segundo turno. Nesta quinta-feira (15) deve chegar à Rainha da Borborema o peemedebista Ney Suassuna. Até aí tudo certo, mas ele chega para participar da campanha do PSDB.

Quem garante isso é assessoria de imprensa da coligação encabeçada pelo deputado Rômulo Gouveia, que atribui a informação original ao empresário Cassiano Pereira. Ele teria dito ainda que Suassuna deve participar de reunião com o governador Cássio Cunha Lima (PSDB).

Não sei o que vão discutir ainda, mas sei da fama de financiador de campanhas do ex-senador Ney e sei que ele se sentiu abandonado por seu grupo quando das denúncias do caso "Sanguessuga".

Para quem ainda não sabe, em Campina Grande está sendo disputado o segundo turno das eleições para prefeito justamente entre Rômulo, do PSDB, e Veneziano Vital do PMDB, o mesmo partido de Ney. Ou seja, é uma misturada danada.

Só não é mais difícil de entender porque, não faz muito tempo, o principais peessedebistas de hoje estavam juntos com seus rivais no PMDB. Ainda está na memória dos paraibanos a "festa de fogos" que acabou marcando a separação do então grande grupo peemedebista.

Piadinha - Ney avisou que nestes segundo turno vai de "mala e cuia" para Campina Grande, mas o povo que vai recebê-lo mandou dizer que de cuia eles já estão cheios, que Suassuna traga só a mala. De preferência bem cheia!

Ainda eleições

As eleições na Paraíba, como em todo o Brasil, são marcadas por festas, arengas e por uma dose de corrupção e desrespeito às leis eleitorais. Este repórter viajou para fazer a cobertura do pleito em Campina Grande. Lá, o momento eleitoral é diferenciado do resto do estado porque, mesmo sendo uma cidade do interior, tem eleitores suficientes para ter um segundo turno.

E não deu outra. A divisão dos votos com um terceiro candidato acabou levando as eleições para o segundo turno. Nem a capital terá e isso fará com que todas as atenções políticas se voltem para a rainha da borborema.

Enquanto estive lá, procurei ação. Sempre soube que a compra de votos acontecia durante a noite e que, não importando a cor, a cooptação de votos era recorrente. Não pude encontrar. Soube sim, de festas e atécarreatas, mas não consegui comprovar nenhuma compra de voto.

No dia da eleição, 5 de outubro, passei por vários bairros e presenciei grupos com bandeiras e cantorias. Vi também bebendo na frente de casa, descumprindo a "lei seca" implantada pela Secretaria de Segurança. Ah, precisei procurar bastante para encontrar o exército na cidade.

Mesmo sem ver o exército na rua e tendo presenciado as infrações pelas ruas. Fiquei contente com o fato de que apenas uma pessoa, bêbada, foi levada para o ginásio Meninão, que foi cedido à justiça para prender os infratores.

Quando, voltando para João Poessoa depois de passada a eleição, ia pegar o ônibus da Real, estranhei. Duas filas para entrar no ônibus. Fui verificar o porquê da segunda fila e descobri que as várias pessoas ali tinham ganhado cortesias para viajar. De quem? Não sei.

Texto originalmente publicado em Paraíba 1

Pense num bichinho danadinho... descobriu a identidade do infiltrado

Um passarinho me contou que um tal de Edemar na verdade é conhecido como Apóstolo Sandro Muniz. O passarinho, muito malandrinho, disse ainda que o tal Apóstolo seria figura já conhecida por golpes e outras brincadeiras financeiras e que teria dado, sem trocadilhos, graças a Deus por não ter seu nome divulgado em uma certacoletiva.

Eu, que estou um pouco alheio a todo este processo, não sei nem do que se trata, apenas estou dizendo o que o penáceo me falou e repassando. Aliás, ele até disse que um tal de Clickson Filho teria confirmado tudo. "Putz, como você descobriu o nome do cara?", teria perguntado impressionado o homônimo do pai.

E o pior é que o danado mandou até uma imagem que ele achou no sítio da Câmara Municipal de João Pessoa, onde o ex-Edemar apareceria. Eu vi a foto e não sei como o pequeno pássaro conseguiu identificar alguém atrás de um fio de microfone, mas... confira aí.

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"Vou te arrastar na tapa até a viatura"

Poucas vezes me senti tão agredido quanto hoje. Quando achei que estava indo relaxar e almoçar, na saída da empresa em que trabalho me deparei com uma cena inusitada: uma candidata à prefeitura de João Pessoa trocava empurrões com um soldado da tropa de choque. A violência me fez parar para saber do que se tratava.

Quando cheguei ao local da peleja havia três soldados da tropa de choque da Polícia Militar tentando conter a candidata Lourdes Sarmento que, indignada, tentava entrar a força na TV para participar de um debate entre os candidatos. A empresa, de fato, havia deixado a ordem que proibia a entrada da candidata, que no dia anterior já tinha prometido tentar entrar.

Não quero discutir esta questão de ela poder ou não entrar, de quem tem razão ou não do que diz respeito à participação de candidatos sem representação na Câmara. Quero, sim, chamar a atenção para o fato de que os policiais forma extremamente desrespeitosos e chegaram, inclusive, a ameaçar a candidata.

Não foi o fato de terem se empurrado nem se estapeado quando a candidata tentou forçar sua entrada. Me refiro ao diálogo que aconteceu depois que os ânimos pareciam ter se acalmado. Enquanto Lourdes chorava, o PM continuou provocando. Ele dizia que poderia prendê-la por desacato e que ela era uma despreparada. Ela então retrucou a provocação dizendo que gostaria que ele a prendesse.

Mas o mais grave, e aí eu me senti afrontado e agredido. O policial disse que se ela fosse um homem ele a arrastaria pelos cabelos e a levaria “na tapa” até o camburão na esquina. Ela ainda disse mais algum desaforo ao despreparado policial, mas depois eu não consegui mais me concentrar no que estava sendo dito.

Eu fiquei tão abismado com as palavras do policial que eu não consegui nem falar nada. Na hora eu entrei no local onde os dois estavam e fiquei acompanhando o desenrolar da situação. Agora, analisando a situação, é capaz que Lourdes tenha pensado que eu estava lá para, também, reprimi-la. Mas na minha cabeça, só o que passava era que eu não iria permitir que aquele camarada batesse na candidata na minha frente.

Que fique claro que eu não concordo com muitas das coisas ou dos discursos de Lourdes Sarmento enquanto candidata. Não sou partidário dela e nem quero, como já disse, entrar na confusão a respeito da participação ou não dela nos debates ou entrevistas. Meu negócio é com relação à ameaça sofrida por ela, que provocou sim o policial, mas que ele tem a obrigação de ter o controle e as técnicas para “manter a ordem” sem ameaças ou violência.

Fiquei imaginando que se este cabra, porque ele se portou como um cabra, ameaça espancar uma candidata a prefeitura de uma capital, o que ele fará com um popular, ou mesmo com um jornalista? Este tipo de coisa não pode acontecer. Pessoas como esta não podem andar armadas por aí. Se não têm preparo não podem exercer funções que lidem com o povo.

A candidata deveria prestar queixa contra o sargento que a ameaçou. Porque os nossos policiais não podem achar que têm o poder de espancar ou ameaçar e sair impunes. Mesmo quando eles dizem, e este disse, que ninguém testemunharia contra a polícia. Aliás, quando fui perguntar os nomes dos soldados, eles fugiram da pergunta. Quando disse que o sargento havia se excedido ao ameaçar a candidata, o soldado disse com cara de “não me comprometa” que não tinha ouvido nada.

Pois fica aqui registrada a minha discordância e o recado de que somente denunciando e indo contra ações como esta é que vamos conseguir melhorar a nossa polícia. E, para os incrédulos, se não vamos conseguir melhorá-la, pelo menos vamos impedir que ela piore. Acho que isso é função de todos. O ameaçado ou agredido podia ser você ou eu.